POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A presente Política de Privacidade descreve como a Academia Brasileira do Cérebro (ABRACE), inscrito no CNPJ nº 32.678.968/0001-68, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos Usuários/Clientes que interagem com nossos serviços, seja em nosso site, redes sociais ou ambiente físico.
Prezamos pela privacidade e segurança de todas as famílias e indivíduos que buscam nossos atendimentos, respeitando a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
1. QUEM SOMOS
Somos uma instituição focada em oferecer soluções para nossos clientes em saúde, ensino, pesquisa e extensão.
Temos longa experiência no mercado e buscamos sempre aprimorar a qualidade dos nossos serviços, zelando pela proteção de dados, segurança e confidencialidade das informações fornecidas por nossos Usuários.
2. DADOS QUE COLETAMOS
1. Dados Pessoais para Contato e Campanhas Futuras
o Nome, telefone e e-mail, coletados por meio de formulários em nosso site ou ambiente físico.
o Esses dados poderão ser utilizados para envio de campanhas, promoções, avisos, newsletters, agendamento e acompanhamento terapêutico. Caso deseje, você pode solicitar a exclusão de suas informações a qualquer momento por nossos canais de atendimento.
2. Dados Fornecidos para Compras e Matrículas
o Em caso de inscrição em cursos, aquisição de produtos ou serviços, coletamos informações como nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF e outros dados necessários ao processo de compra, matrícula ou inscrição.
o Os dados de cartão de crédito/débito não são armazenados; são utilizados apenas no momento da transação, de forma criptografada, e imediatamente descartados.
3. Outras Informações
o Podemos, de forma automatizada, acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados informados.
o Em hipótese alguma coletamos ou divulgamos dados sensíveis sem o consentimento prévio do titular, exceto em casos de determinação legal ou judicial.
3. ONDE E COMO OS DADOS SÃO COLETADOS
• Páginas do Site: Na página inicial (por meio de pop-ups) ou durante a finalização de uma compra, matrícula ou inscrição.
• Formulários de Contato e Agendamento: Informações inseridas voluntariamente pelos Usuários para que possamos retornar com informações sobre cursos, atendimentos e demais serviços.
• Ambiente Físico: Em fichas de cadastro ou formulários preenchidos presencialmente para fins terapêuticos, de pesquisa ou extensão.
4. USO E COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
1. Finalidade do Uso
o As informações coletadas destinam-se ao contato com o Usuário, envio de ofertas, processamento de compras e inscrições, emissão de certificados (no caso de cursos), e acompanhamento terapêutico quando aplicável.
o Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação, evitando que o Usuário precise inserir repetidamente as mesmas informações.
2. Compartilhamento de Dados
o Poderemos compartilhar informações pessoais com parceiros comerciais (como processadoras de pagamento ou transportadoras) estritamente para viabilizar cobranças, entregas ou serviços contratados, respeitando contratos de confidencialidade.
o Em caso de determinação judicial, poderemos fornecer os dados solicitados pela autoridade competente, limitando a divulgação ao mínimo necessário para cumprir a ordem.
3. Dados Sensíveis
o Qualquer dado sensível (como informações de saúde ou detalhes terapêuticos) somente será tratado mediante o consentimento expresso do titular ou de seu representante legal, ou se autorizado por lei.
5. ARMAZENAMENTO E MEDIDAS DE SEGURANÇA
1. Proteção e Sigilo
o Os dados coletados são armazenados em base de dados protegida e segura, sendo acessados apenas por processos automatizados, profissionais autorizados e nos casos previstos nesta Política.
o Somente pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais, mediante assinatura de termos de confidencialidade.
2. Criptografia e Certificado de Segurança (SSL)
o Nosso site utiliza criptografia (SSL) para proteger as informações no momento de transferências de dados, especialmente em processos de compra ou inscrição.
o Não armazenamos informações de cartões de crédito/débito em nossa base de dados; esses dados são imediatamente descartados após o processamento do pagamento.
3. Sigilo de Senha
o Recomendamos que o Usuário mantenha sua senha em absoluto sigilo, não compartilhando com terceiros.
o A Academia Brasileira do Cérebro (ABRACE) não solicita senhas via telefone, e-mail ou qualquer outro canal.
4. Riscos de Invasão
o Embora adote altos padrões de segurança e proteção, não é possível garantir que nossa base de dados seja totalmente imune a ataques cibernéticos ou falhas decorrentes de terceiros.
o Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante ao Usuário, comunicaremos imediatamente aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na LGPD.
6. DIREITOS DOS TITULARES E EXCLUSÃO DE DADOS
1. Revisão e Atualização de Dados
o O Usuário pode solicitar, a qualquer momento, a revisão ou exclusão de suas informações pessoais enviando um e-mail para nosso canal de contato (abracereab@gmail.com).
o Após a solicitação de exclusão, manteremos os dados em arquivo de segurança por até 6 (seis) meses, caso seja necessário cumprir obrigações legais de guarda, e depois serão definitivamente descartados.
2. Exclusão ou Correção
o Caso encontre qualquer inexatidão ou deseje corrigir suas informações, basta nos notificar pelos canais de atendimento para que possamos atualizar seus dados.
7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
• Utilizamos cookies e identificadores anônimos para aprimorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdo e armazenar suas preferências.
• Se preferir, o Usuário pode desabilitar a instalação de cookies nas configurações do navegador, podendo, no entanto, afetar a funcionalidade de algumas partes do site.
8. DADOS DE MENORES DE 18 ANOS
• Nossos serviços não são direcionados exclusivamente a menores de 18 anos, mas não impedimos seu acesso, pois não há conteúdo etário restrito.
• Caso dados de menores sejam inseridos inadvertidamente, o responsável legal poderá solicitar a retificação ou exclusão destas informações enviando-nos uma mensagem pelos canais de contato.
9. ALTERAÇÕES DE CONTROLE E TRANSFERÊNCIA DE DADOS
• Em caso de mudanças societárias, como fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados armazenados poderão ser transferidos ao sucessor, desde que mantida a mesma política de privacidade ou uma igualmente protetiva.
10. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
• A Academia Brasileira do Cérebro (ABRACE) se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando sua melhoria constante.
• Recomendamos revisá-la periodicamente. Qualquer atualização relevante será comunicada aos Usuários, e o uso contínuo de nossos serviços implica ciência e consentimento às mudanças introduzidas.
11. TERMOS DE USO
• O conteúdo de nosso site, redes sociais e materiais informativos tem como objetivo fornecer esclarecimento e orientação geral, não substituindo consulta ou atendimento presencial.
• Reservamo-nos o direito de atualizar textos, imagens e políticas sem aviso prévio, visando sempre a melhoria de nossos serviços.
12. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
1. Responsabilidade dos Usuários
o A Academia Brasileira do Cérebro (ABRACE) não se responsabiliza por consequências decorrentes de negligência ou imprudência dos Usuários, tais como o compartilhamento indevido de senhas ou informações sensíveis com terceiros.
2. Ações Maliciosas de Terceiros
o Em caso de ataques cibernéticos ou invasões que fujam à nossa esfera de controle, não será atribuída responsabilidade ao Instituto, salvo comprovada culpa ou conduta deliberada.
o Caso ocorra incidente de segurança que gere risco ao Usuário, cumpriremos as medidas legais e informaremos imediatamente a ANPD e os titulares afetados.
3. Inveracidade dos Dados
o O Usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos e por manter seu cadastro atualizado.
o A Academia Brasileira do Cérebro (ABRACE) não poderá ser responsabilizada por quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé.
13. FALE CONOSCO
Em caso de dúvidas, solicitações ou comentários sobre esta Política de Privacidade e Segurança, entre em contato conosco pelos canais oficiais:
• E-mail: abracereab@gmail.com
• Formulário de Contato: disponível em nosso site
• Telefone: (62) 99858-8268
Estamos à disposição para auxiliá-lo(a) e reforçamos nosso compromisso de proteger a privacidade e garantir a segurança dos dados pessoais de nossos Usuários/Clientes e suas famílias.
Academia Brasileira do Cérebro (ABRACE) – CNPJ nº 32.678.968/0001-68
Última atualização desta Política: 21/02/2025
